O Governo de Minas Gerais anunciou um conjunto de medidas importantes para facilitar o trabalho dos produtores rurais, fortalecendo o agronegócio que é um dos principais motores econômicos do estado. Durante a Megaleite 2025, realizada no Parque de Exposições da Gameleira, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema apresentou iniciativas que visam simplificar processos e reduzir a burocracia ambiental, beneficiando diretamente os produtores de soja, milho, café, pecuária e outras culturas tradicionais mineiras.
Uma das medidas de destaque no pacote é o aprimoramento do licenciamento ambiental, que passará a ser simplificado para atividades de pequeno potencial poluidor, como a pecuária extensiva e o cultivo de lavoura. Outra novidade significativa é a ampliação do limite de dispensa de licenciamento para propriedades rurais, que sobe de 200 para até mil hectares. Com isso, o Governo de Minas pretende reduzir obstáculos legais que impactam a rotina do campo e estimular a expansão do setor agropecuário.
Além disso, o governo anunciou uma consulta pública para revisar o Decreto de Penalidades, buscando simplificar normas e procedimentos que envolvem o meio ambiente, especialmente a ampliação da Denúncia Espontânea. Essa ação facilitará a regularização das propriedades e garantirá maior justiça nas autuações ambientais. Também foi criado um grupo de trabalho para analisar possíveis autuações indevidas no Norte de Minas, mostrando o compromisso do estado em assegurar direitos e promover um ambiente produtivo equilibrado.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, ressaltou os avanços que o Governo de Minas vem promovendo para zerar o passivo de autorizações relacionadas ao uso da água e intervenções ambientais. Desde 2024, o licenciamento ambiental está sendo analisado dentro dos prazos legais, o que demonstra um esforço contínuo para dar mais agilidade e segurança jurídica aos produtores rurais mineiros.
O desempenho do agronegócio em Minas Gerais tem sido exemplar, com exportações que atingiram recorde de 17,1 bilhões de dólares em 2024. Este valor superou até mesmo a receita da mineração, tradicionalmente o setor mais forte do estado. O crescimento do agro reflete a importância dessas medidas governamentais para manter o ritmo de desenvolvimento e garantir a competitividade dos produtores mineiros no mercado internacional.
A Megaleite 2025, maior feira de pecuária leiteira da América Latina, reforça a pujança do setor agropecuário mineiro e serve como palco para apresentação de tecnologias, cursos, leilões e eventos que promovem a inovação no campo. A realização do festival do Queijo Minas Artesanal e a entrega da comenda Mérito Girolando destacam a tradição e o reconhecimento dos produtores que contribuem para o avanço da pecuária leiteira em Minas Gerais.
O governador Romeu Zema afirmou que o estado não pode ser um entrave para o progresso do agronegócio e que o governo está comprometido em eliminar burocracias e obstáculos que dificultam o trabalho dos produtores rurais. O objetivo é construir um ambiente favorável que permita o crescimento sustentável do setor, gerando empregos e desenvolvimento para as comunidades do interior mineiro.
Com essas ações, o Governo de Minas demonstra seu comprometimento em modernizar o campo, apoiando produtores rurais e incentivando o crescimento do agro de forma sustentável e eficiente. O foco em desburocratização e regularização ambiental contribui para tornar Minas Gerais uma referência no agronegócio nacional, garantindo que o estado siga como protagonista no cenário econômico e social do país.
Autor: Aksel D. Costa