A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, em 7 de outubro de 2026, no Rio de Janeiro, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. O leilão terminou com 49 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais arrematados por empresas privadas. O resultado ampliou a frente de exploração de petróleo e gás natural em diferentes regiões do Brasil.
Nos blocos exploratórios, o bônus de assinatura alcançou R$ 3,005 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, esse foi o maior valor arrecadado desde o início do modelo de Oferta Permanente de Concessão. Os contratos também preveem R$ 1,582 bilhão em investimentos na primeira fase, destinada à exploração das áreas.
Blocos foram distribuídos por sete bacias sedimentares
As áreas ofertadas estão localizadas nas bacias Potiguar, Tacutu, Recôncavo, Parnaíba, Tucano Sul, Campos e Ceará. A distribuição geográfica mostra que o certame não ficou concentrado em uma única região produtora e incluiu áreas terrestres e marítimas com diferentes características geológicas e níveis de maturidade exploratória.
Dez empresas apresentaram ofertas durante o ciclo, e nove delas saíram vencedoras. A etapa de exploração ainda não representa, por si só, a confirmação de novas reservas ou de produção comercial. Os investimentos previstos serão aplicados na avaliação do potencial das áreas, que dependerá dos resultados das atividades autorizadas nos contratos.
Além dos blocos exploratórios, o leilão incluiu três áreas com acumulações marginais nas bacias Potiguar e Tucano Sul. Nessa modalidade, o bônus de assinatura somou R$ 1,594 milhão, enquanto a previsão de investimentos exploratórios chega a R$ 4,5 milhões. Essas áreas são diferentes dos blocos convencionais por já apresentarem acumulações conhecidas, mas exigirem avaliação sobre sua viabilidade econômica e operacional.
Como funciona o regime de concessão
No regime de concessão, as empresas vencedoras recebem o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural nas áreas contratadas. Em caso de descoberta e produção, elas podem comercializar os volumes extraídos, respeitando as obrigações previstas nos contratos e o pagamento das participações governamentais aplicáveis.
O bônus de assinatura é pago no momento da celebração do contrato e funciona como uma das formas de arrecadação associadas à licitação. Já os investimentos exploratórios correspondem aos compromissos assumidos pelas empresas para realizar estudos, perfurações e outras atividades necessárias à avaliação do potencial das áreas.
A dimensão dos valores anunciados torna o resultado relevante para o setor de petróleo e gás, especialmente para empresas de exploração, fornecedoras de equipamentos, prestadoras de serviços especializados e segmentos ligados à infraestrutura. A eventual evolução das áreas para fases posteriores dependerá, contudo, dos resultados técnicos e econômicos obtidos durante a exploração.
Oferta de partilha também teve blocos do pré-sal
A agenda da ANP no mesmo período incluiu ainda o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. Conforme informado pela agência no balanço específico do certame, sete dos 13 blocos do pré-sal colocados em oferta foram arrematados. Os bônus de assinatura desses blocos totalizaram R$ 530,4 milhões, com previsão de R$ 778,4 milhões em investimentos mínimos na primeira fase dos contratos.
De acordo com a ANP, a principal diferença entre a partilha e a concessão está na destinação do excedente em óleo. No regime de partilha, parte desse excedente é destinada à União, conforme o percentual ofertado pelas empresas vencedoras no leilão. Na concessão, a produção pertence ao concessionário, mediante o cumprimento das obrigações e o pagamento das participações previstas.
A agência também divulgou previamente as sequências das ofertas dos dois ciclos em uma publicação sobre a realização do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha. As informações foram atualizadas pela ANP em 8 de outubro de 2026, após a realização dos certames.
Próximas etapas dependem da exploração
Após a assinatura dos contratos, as empresas vencedoras deverão cumprir os compromissos estabelecidos para a primeira fase de exploração. A partir desses trabalhos, poderão ser obtidos dados mais precisos sobre a presença, a extensão e a qualidade dos recursos nas áreas arrematadas.
O resultado do leilão reforça a continuidade da política de Oferta Permanente, que permite a apresentação de ofertas por áreas disponibilizadas pela União em ciclos organizados pela ANP. Para o governo e para o mercado, a arrecadação imediata é acompanhada pela expectativa de novos investimentos e de possíveis resultados futuros na exploração de petróleo e gás no território brasileiro.