Em Minas Gerais, mais de 500 mil eleitores estão com a situação regular pendente e correm o risco de ter seus títulos de eleitor cancelados caso não regularizem suas pendências junto à Justiça Eleitoral. Entre as cinco maiores cidades da região Centro-Oeste, 14.795 eleitores enfrentam o mesmo problema. A principal razão para o cancelamento é a ausência de voto em três eleições consecutivas, sem a devida justificativa. Para evitar que isso aconteça, é fundamental que os eleitores regularizem sua situação até o dia 19 de maio de 2025, prazo final estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A ausência nas urnas, seja por não votar ou não justificar, pode resultar no cancelamento do título de eleitor, o que impede o cidadão de exercer uma série de direitos, como o direito a tirar passaporte, se inscrever em concursos públicos ou assumir cargos públicos. Para saber se o título de eleitor está em risco, o TRE disponibiliza um sistema online chamado Autoatendimento Eleitoral. Nele, o eleitor pode consultar as eleições em que faltou e também verificar outras pendências que podem levar ao cancelamento do título.
Regularizar a situação não é difícil. O processo envolve o pagamento de multas, que podem ser quitadas por diferentes meios: boleto bancário, PIX ou cartão de crédito. Ao acessar o site do TRE ou usar o aplicativo e-Título, o eleitor pode verificar com facilidade o valor da multa e as instruções para efetuar o pagamento. Além disso, o sistema oferece informações sobre os turnos em que houve falta de comparecimento, facilitando a regularização para quem precisa.
No caso específico das cinco maiores cidades do Centro-Oeste de Minas Gerais, o número de eleitores que corre o risco de ter seu título cancelado é significativo. Em Divinópolis, por exemplo, 5.381 pessoas estão com pendências. Nova Serrana e Pará de Minas possuem, respectivamente, 2.662 e 2.654 eleitores na mesma situação. Itaúna e Formiga completam a lista, com 2.375 e 1.723 eleitores com a situação irregular. Esses números mostram a importância de uma ação rápida por parte dos cidadãos dessas localidades para evitar o cancelamento do título.
A Justiça Eleitoral alerta que o cancelamento do título de eleitor pode gerar diversas complicações para o cidadão, como a impossibilidade de votar nas próximas eleições, além de outros prejuízos administrativos e financeiros. Quem não regularizar sua situação até o prazo final de 19 de maio não poderá participar de processos seletivos, como concursos públicos ou mesmo atividades que exijam a apresentação de documentos oficiais, como a renovação de documentos pessoais. Por isso, é importante que os eleitores se antecipem e evitem transtornos no futuro.
Uma questão importante a ser destacada é que, apesar da relevância do assunto, a Justiça Eleitoral não realizará notificações por e-mail ou aplicativos de mensagens. Somente os eleitores que têm o aplicativo e-Título instalado no celular receberão alertas sobre o risco de cancelamento. Isso reforça a importância de manter o e-Título atualizado e ativo para garantir que o eleitor tenha acesso rápido a essas informações cruciais.
É fundamental também compreender que a regularização do título de eleitor pode ser feita em qualquer momento antes do prazo final. O eleitor que identificar que está em débito pode começar o processo de regularização imediatamente, evitando correr contra o tempo nos dias finais. A agilidade nesse processo é crucial para garantir que o título de eleitor não seja cancelado, preservando os direitos civis e políticos do cidadão.
Em resumo, a regularização do título de eleitor é essencial para evitar o cancelamento e garantir a continuidade dos direitos do eleitor. O prazo final de 19 de maio de 2025 é o limite para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e evitar os impactos negativos decorrentes do cancelamento do título. Por isso, é fundamental que os eleitores de Divinópolis, Nova Serrana, Pará de Minas, Itaúna e Formiga, além dos demais mineiros, fiquem atentos às pendências eleitorais e se antecipem para regularizar suas situações.
Autor: Aksel D. Costa