Artistas, produtores, trabalhadores da cultura e representantes de coletivos de Minas Gerais já podem se mobilizar para participar da renovação do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG). O processo eleitoral aberto pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) definirá os representantes da sociedade civil para o biênio 2026-2028.
As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 10 de novembro de 2026. A oportunidade alcança profissionais e agentes culturais de 18 segmentos, o que inclui áreas como música, teatro, audiovisual e novas mídias, patrimônio cultural, literatura, artes visuais, gastronomia, culturas afro-brasileiras, culturas indígenas, artesanato, moda, dança, museus e produção cultural.
A abertura do processo foi divulgada em 26 de outubro de 2026. Segundo a Agência Minas, a eleição pretende escolher os nomes que representarão a sociedade civil nas discussões e decisões relacionadas à política cultural do Estado.
Quem pode se candidatar
Para disputar uma vaga, é necessário ter mais de 18 anos, morar em Minas Gerais e comprovar pelo menos dois anos de atuação no segmento cultural escolhido. A exigência busca garantir que os candidatos tenham experiência relacionada à área na qual pretendem representar outros trabalhadores, instituições, coletivos e iniciativas culturais.
O interessado deve observar as regras do edital e apresentar a documentação exigida durante o período de inscrição. Como o processo contempla segmentos distintos, a escolha da área de atuação é uma etapa importante para que a representação corresponda à experiência cultural desenvolvida pelo candidato em Minas Gerais.
A participação não está restrita a uma única linguagem artística. Além de setores tradicionalmente associados às artes, a eleição inclui patrimônio, museus, gastronomia, moda, artesanato, culturas afro-brasileiras e culturas indígenas. Com isso, o processo alcança diferentes formas de produção, preservação e expressão cultural presentes nos municípios mineiros.
Regras para votar
O direito de votar também é condicionado à maioridade, à residência em Minas Gerais e à comprovação de, no mínimo, dois anos de experiência na área cultural. Portanto, o processo não se dirige apenas a quem pretende concorrer: trabalhadores e agentes culturais que atendam aos requisitos também podem participar da escolha dos representantes.
A votação será realizada em uma plataforma digital auditável. Para acessar o sistema, será necessário utilizar uma conta gov.br nos níveis Prata ou Ouro. A exigência de autenticação estabelece um procedimento único para os participantes e permite que a votação seja feita de forma on-line, conforme as regras divulgadas pelo governo estadual.
Função do Conselho Estadual de Política Cultural
O Consec-MG tem composição paritária, com o mesmo número de representantes do poder público e da sociedade civil. Essa estrutura coloca agentes culturais e órgãos governamentais no mesmo espaço institucional de debate sobre as políticas do setor em Minas Gerais.
O conselho exerce funções consultivas, propositivas, deliberativas e de assessoramento. Na prática, sua atuação envolve contribuir para a formulação de diretrizes, apresentar propostas e participar das discussões que orientam as ações públicas voltadas à cultura no Estado.
Para o público cultural mineiro, a eleição representa uma oportunidade de acompanhar e influenciar a escolha de representantes que participarão desse ambiente institucional. A presença de diferentes segmentos também permite que demandas de áreas variadas sejam levadas ao debate, incluindo manifestações culturais, atividades de preservação e setores ligados à cadeia de produção.
Prazo e participação em Minas Gerais
As inscrições podem ser feitas pela internet até 10 de novembro de 2026. O procedimento é voltado a moradores de Minas Gerais que cumpram os requisitos de idade e experiência, tanto para a candidatura quanto para o voto. Antes de iniciar o cadastro, os interessados devem consultar as regras oficiais e reunir os documentos necessários para comprovar sua atuação cultural.
O processo alcança profissionais de Belo Horizonte, do interior e das demais regiões do Estado. Ao reunir 18 segmentos em uma mesma eleição, o Consec-MG abre espaço para que diferentes realidades da produção cultural mineira sejam consideradas na composição do conselho para o período de 2026 a 2028.