Minas Gerais se destaca como o segundo estado brasileiro com mais casos de violência contra oficiais de justiça. Este cenário alarmante foi evidenciado por uma pesquisa que registrou 24 ocorrências de agressões em 2024. A violência tem sido uma constante na rotina desses profissionais, que enfrentam riscos diários no cumprimento de suas funções, como no caso de Jonathan do Carmo, que foi ameaçado de morte enquanto realizava uma penhora em Belo Horizonte.
O recente episódio de agressão contra Maria Sueli Sobrinho, oficial de justiça em Ibirité, durante o Dia Internacional da Mulher, também chamou a atenção para a gravidade da situação. Diante desse cenário, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pode reconhecer a profissão como uma atividade de risco permanente, o que ajudaria a garantir mais proteção e benefícios aos oficiais que enfrentam esses perigos.
Esses profissionais são responsáveis por cumprir mandados judiciais, muitas vezes em situações tensas, o que os coloca em risco constante. Além das agressões físicas, eles também enfrentam ameaças de morte, como é o caso de Carmo, que foi trancado em uma residência sob ameaça de morte, algo que é descrito como parte de sua rotina de trabalho. A violência contra oficiais de justiça não é um fenômeno isolado e afeta diretamente a integridade física e emocional desses trabalhadores.
O risco permanente enfrentado por esses profissionais levanta a necessidade urgente de revisão das condições de trabalho. A periculosidade é reconhecida pela legislação, mas os oficiais argumentam que as medidas de proteção ainda são insuficientes. A falta de segurança no exercício da profissão tem sido uma das principais preocupações do Sindojus-MG, que recentemente se reuniu com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para discutir soluções para o problema.
A proposta de incluir os oficiais de justiça em uma categoria de risco permanente é uma medida que poderia contribuir para a melhoria das condições de trabalho e segurança. A legislação atual prevê uma compensação financeira por periculosidade, mas os oficiais alegam que isso não é suficiente para cobrir os perigos reais que enfrentam. A medida também visa aumentar a conscientização sobre os desafios da profissão e garantir o reconhecimento adequado da sua importância.
A situação de violência contra oficiais de justiça em Minas Gerais reflete um problema mais amplo que precisa de soluções urgentes. A criação de políticas públicas eficazes para a proteção desses profissionais é fundamental para reduzir os riscos e garantir que possam realizar seu trabalho de maneira segura.
Portanto, o reconhecimento da profissão como de risco permanente é apenas o primeiro passo para enfrentar a violência contra os oficiais de justiça. Medidas práticas, como a implementação de mais segurança nas operações e treinamento especializado, são essenciais para garantir a integridade desses trabalhadores e permitir que cumpram suas funções com mais segurança e dignidade.
Autor: Aksel D. Costa
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital