Minas Gerais se destaca como líder na preservação do patrimônio cultural no Brasil, consolidando-se como um exemplo a ser seguido por outros estados. Com 98% de seus municípios possuindo legislação de proteção ao patrimônio, o estado tem demonstrado um compromisso significativo com a conservação de sua rica história e identidade cultural. Em 2024, o número de municípios com políticas ativas de preservação subiu para 840, refletindo um avanço notável em relação aos 802 registrados em 2021.
Esse progresso é resultado de uma política pública estruturada, que inclui a transferência do ICMS Patrimônio Cultural. Este mecanismo inovador, implementado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, tem sido fundamental para incentivar os municípios a desenvolverem suas próprias legislações de proteção. Essa abordagem não apenas promove o tombamento de bens culturais, mas também assegura sua conservação e valorização.
O ICMS Patrimônio Cultural funciona como um incentivo direto, permitindo que os municípios que investem na proteção de seu patrimônio histórico recebam recursos financeiros. Essa autonomia é crucial para que as cidades possam implementar ações de preservação e recuperação de seus bens culturais. O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, destaca que essa liderança na preservação é fruto de políticas públicas consistentes e do trabalho exemplar realizado pelo Iepha.
Além de garantir a proteção do patrimônio, o modelo de ICMS Patrimônio Cultural tem se mostrado um dos mais bem-sucedidos do Brasil. Ele não apenas estimula a criação de políticas próprias de conservação, mas também promove o engajamento da sociedade na valorização de sua história. Essa interação entre governo e comunidade é essencial para fortalecer a identidade cultural e o senso de pertencimento dos cidadãos.
O trabalho do Iepha-MG é fundamental para a manutenção dessa liderança. O instituto não apenas assessora os municípios, mas também realiza capacitações e estudos técnicos, fortalecendo a gestão municipal do patrimônio. Com 840 municípios engajados na proteção de seus bens culturais, Minas Gerais reafirma sua posição como o estado que mais valoriza e protege sua história, servindo de referência para todo o Brasil.
A preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais não é apenas uma questão de conservação, mas também de desenvolvimento econômico e social. Municípios que investem na proteção de seu patrimônio histórico tendem a fortalecer o turismo, gerar empregos e promover um ambiente cultural vibrante. Essa relação entre cultura e economia é um dos pilares que sustentam o crescimento do estado.
O compromisso de Minas Gerais com a preservação do patrimônio cultural é um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem estimular o desenvolvimento local. À medida que mais municípios adotam legislações de proteção, o estado se posiciona como um modelo a ser seguido, mostrando que a cultura pode ser um vetor de crescimento e inclusão social.
Em suma, Minas Gerais lidera a preservação do patrimônio cultural no Brasil, demonstrando que a proteção da história e da identidade cultural é fundamental para o desenvolvimento sustentável. O estado continua a avançar, garantindo que seu rico patrimônio histórico permaneça uma fonte de riqueza cultural e econômica para as futuras gerações.