João Vítor Xavier deixou o mandato nesta quinta-feira, e Dalmo Ribeiro assumirá a cadeira em meio à reta final das eleições de 2026.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) teve uma mudança na composição nesta quinta-feira (24), com a renúncia do deputado estadual João Vítor Xavier (Cidadania). A decisão foi publicada no Diário do Legislativo e abre espaço para que Dalmo Ribeiro (PSDB) assuma a cadeira. A alteração ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2026 e chama atenção porque mexe diretamente na representação política do estado durante o encerramento da atual legislatura. Segundo o registro oficial da ALMG, João Vítor Xavier deixa o mandato em 24 de setembro, depois de ter exercido o cargo em diferentes períodos desde 2019. Para o eleitor mineiro, a mudança ajuda a entender como funciona a substituição de parlamentares e quem passa a ocupar uma vaga na Assembleia até o fim do mandato.
O que muda na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
A renúncia de João Vítor Xavier produz uma alteração imediata na composição da ALMG, mas não significa que uma nova eleição estadual será realizada especificamente para preencher a cadeira. A Constituição de Minas Gerais estabelece que, quando ocorre uma vaga no mandato parlamentar, o suplente é convocado para assumir a função. A própria legislação estadual prevê esse mecanismo para situações de vacância e também determina regras específicas quando não existe suplente disponível. No caso divulgado pela Assembleia nesta quinta-feira, Dalmo Ribeiro foi indicado para ocupar a vaga deixada por Xavier.
A mudança acontece em uma fase particularmente movimentada da política mineira, porque a eleição de 2026 está próxima e os atuais deputados estaduais encerram a legislatura no início de 2027. O calendário oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) estabelece o primeiro turno para 4 de outubro e prevê 77 vagas para deputado estadual no estado. Assim, a chegada de um novo parlamentar à ALMG ocorre poucas semanas antes de os eleitores definirem a composição da próxima Assembleia. Isso significa que a alteração anunciada nesta quinta-feira tem efeito sobre o funcionamento do Legislativo atual, mas não determina quem ocupará a cadeira na próxima legislatura.
Outro ponto importante é que a situação de João Vítor Xavier não deve ser confundida com uma simples licença temporária. O perfil oficial mantido pela ALMG registra a situação como “Renúncia” e informa que os períodos anteriores de afastamento foram diferentes da saída definitiva do mandato. O histórico parlamentar mostra que Xavier esteve em exercício até 23 de setembro de 2026 e passou à condição de renunciante a partir de 24 de setembro. Dessa forma, a vaga passa a seguir o procedimento previsto para substituição parlamentar, permitindo a continuidade das atividades legislativas sem deixar a cadeira desocupada.
Quem assume a vaga e por que isso importa para Minas
Com a renúncia, Dalmo Ribeiro passa a ser o nome responsável por ocupar a cadeira na Assembleia, conforme comunicado oficial divulgado pela própria instituição. A substituição é relevante porque deputados estaduais participam da elaboração e votação de leis que afetam diretamente áreas sob responsabilidade do governo estadual, como administração pública, educação, saúde, infraestrutura e segurança. A ALMG também exerce funções de fiscalização sobre o Poder Executivo e analisa propostas encaminhadas pelo governo de Minas. Portanto, mesmo ocorrendo perto do fim da legislatura, a mudança mantém importância institucional para o funcionamento do Parlamento.
Para quem acompanha a política de Belo Horizonte e do interior, também é importante entender que uma cadeira na Assembleia não representa apenas a atuação parlamentar na capital. As decisões tomadas pelos deputados estaduais alcançam os 853 municípios mineiros, especialmente por meio de leis estaduais, fiscalização de políticas públicas e discussões sobre recursos e programas que dependem da administração estadual. O próprio TRE-MG informa que Minas terá 77 cadeiras de deputado estadual nas eleições deste ano, enquanto o eleitorado mineiro supera 16 milhões de pessoas. Por isso, alterações na composição da ALMG fazem parte de um processo político que interessa tanto a quem vive em BH quanto aos moradores de cidades como Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros e municípios menores.
A proximidade das eleições acrescenta outro elemento ao cenário. No dia 4 de outubro, os mineiros votarão para deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente, com dois votos para o Senado. A escolha dos deputados estaduais será feita pelo sistema proporcional, e as 77 cadeiras da Assembleia serão distribuídas entre partidos e federações conforme as regras eleitorais. Por isso, a substituição ocorrida agora não deve ser interpretada como antecipação do resultado das urnas, já que a composição definitiva da próxima legislatura dependerá dos votos depositados pelos eleitores e da aplicação do sistema eleitoral.
O que o eleitor mineiro precisa acompanhar até outubro
A renúncia de João Vítor Xavier ocorre em um momento no qual o eleitor mineiro precisa diferenciar as mudanças administrativas e parlamentares que acontecem antes da eleição dos resultados que serão definidos pelas urnas. A atual composição da ALMG continua responsável pelas atividades da legislatura até o encerramento do período, enquanto os candidatos disputam as vagas que estarão disponíveis na próxima formação do Parlamento. O TRE-MG confirma que o primeiro turno será realizado em 4 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Caso haja segundo turno para governador ou presidente, a votação está marcada para 25 de outubro.
Para o morador de Minas, a principal dúvida prática é saber quem está efetivamente exercendo o mandato e como ocorre uma substituição durante a legislatura. Nesse caso, a resposta está nos registros oficiais da Assembleia: João Vítor Xavier deixou o cargo em 24 de setembro e Dalmo Ribeiro foi apontado pela ALMG como seu substituto. A Constituição estadual estabelece as regras para preenchimento de vagas e o Regimento Interno organiza o funcionamento da Casa. O eleitor também pode acompanhar diretamente os parlamentares, projetos, comissões e votações pelos canais oficiais da Assembleia, evitando confundir informações de campanha com decisões efetivamente tomadas pelo Legislativo.
A mudança na ALMG, portanto, tem efeito concreto sobre a composição atual do Parlamento mineiro, mas acontece em um contexto de transição política provocado pela proximidade das eleições. Para entender seus efeitos, é necessário separar a substituição de um deputado do processo eleitoral que definirá os próximos 77 representantes estaduais. A população de Minas terá nas urnas a responsabilidade de escolher a nova composição da Assembleia em 4 de outubro, enquanto a atual legislatura segue suas atribuições até o fim do mandato. Entre Belo Horizonte e os demais 852 municípios, acompanhar essas mudanças ajuda o eleitor a entender quem representa o estado e como as decisões do Legislativo podem chegar ao cotidiano da população.
Fontes consultadas: