A governança corporativa tem se mostrado um fator decisivo para o sucesso de uma recuperação judicial. De acordo com Rodrigo Pimentel advogado e sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, adotar práticas de gestão baseadas na transparência, responsabilidade e controle é essencial para restabelecer a confiança do mercado e dos credores.
Uma vez que, em um contexto de crise, empresas que estruturam sua governança de forma sólida conseguem reagir com mais agilidade, tomar decisões estratégicas e demonstrar credibilidade perante o Judiciário e os investidores. Pensando nisso, nos próximos parágrafos, abordaremos como a governança corporativa pode transformar o processo de recuperação judicial em um caminho real de retomada.
Como a governança corporativa influencia a recuperação judicial?
A governança corporativa é um conjunto de práticas que organiza a relação entre sócios, gestores e partes interessadas, definindo responsabilidades e mecanismos de controle. Durante uma recuperação judicial, essas práticas se tornam indispensáveis para garantir a transparência das informações e a condução ética do processo. Isso porque o ambiente empresarial em crise exige decisões rápidas, baseadas em dados precisos e na confiança dos credores, como destaca o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi.
Tendo isso em vista, a boa governança atua como um “norte” estratégico, permitindo que o empresário mantenha a gestão sob controle mesmo em momentos de instabilidade. Além disso, segundo Rodrigo Pimentel advogado, a governança favorece a negociação com credores, pois demonstra comprometimento com o cumprimento do plano de recuperação judicial, fortalecendo a imagem da empresa como responsável e confiável.
Quais princípios de governança corporativa impulsionam a reestruturação?
A aplicação de boas práticas de governança na recuperação judicial se apoia em princípios fundamentais que orientam a conduta da administração e a relação com os credores. Entre os principais, destacam-se:
- Transparência: manter a divulgação clara e precisa de informações financeiras e estratégicas, facilitando o acompanhamento do processo e o diálogo com os credores.
- Responsabilidade corporativa: garantir que as decisões empresariais considerem não apenas os resultados econômicos, mas também o impacto social e ambiental do negócio.
- Prestação de contas: estabelecer mecanismos que assegurem a responsabilização dos gestores, demonstrando seriedade e comprometimento com o plano de recuperação.
- Equidade: tratar todos os credores e partes interessadas de forma justa, respeitando os direitos e obrigações previstos em lei.
Esses princípios fortalecem a estrutura interna e reduzem o risco de novos litígios. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, a aplicação consistente desses valores ajuda a empresa a reconstruir sua credibilidade e a atrair novos parceiros, um passo essencial para o reequilíbrio financeiro e operacional.
Como implementar a governança corporativa durante a recuperação judicial?
A estruturação da governança deve ocorrer de forma planejada e gradual, adaptada à realidade da empresa e às exigências legais da Lei 11.101/2005. Para isso, algumas medidas práticas são essenciais:
- Criação de conselhos de administração ou consultivos: mesmo em empresas familiares, essa medida garante maior controle sobre as decisões e reduz conflitos internos.
- Adoção de controles internos e auditorias independentes: asseguram a confiabilidade das informações financeiras e jurídicas apresentadas aos credores e ao Judiciário.
- Estabelecimento de um código de ética: reforça a cultura de responsabilidade e transparência, fortalecendo a reputação da empresa.
- Capacitação da gestão: investir em treinamento e atualização dos gestores é fundamental para manter a eficiência e o alinhamento estratégico durante o processo.
Conforme enfatiza o Dr. Lucas Gomes Mochi, a governança corporativa não é apenas uma formalidade, mas um diferencial competitivo. Desse modo, empresas que seguem essas práticas têm mais condições de superar a crise e sair da recuperação judicial, fortalecidas e preparadas para crescer.
Governança corporativa e recuperação judicial: um caminho de reconstrução
Em conclusão, a relação entre governança corporativa e recuperação judicial vai além do cumprimento de obrigações legais. Pois, trata-se de um compromisso com a ética, a transparência e a sustentabilidade da empresa. Assim, quando aplicada de forma estratégica, a governança transforma o processo de reestruturação em uma oportunidade de modernização e aprendizado, como comenta o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Autor: Aksel D. Costa